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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:50

Homicídio Qualificado. Júri. Pena Exacerbada.

Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:59

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:24

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:01

Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:39

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sustentado o cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Alegação genérica.

Existência nos autos de elementos probantes suficientes à plena convicção do julgador (prova documental). Preliminar afastada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00

Usucapião. Requisitos. Soma de posses. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones. Necessidade de prova escorreita de seu tempo e qualidade.

Prova testemunhal que não aponta para o exercício e tempo de posse dos cedentes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:38

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:29

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

O recurso foi interposto pelo comprador de dois imóveis em ação ajuizada pela massa falida da empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:25

Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:40

Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 22897

Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Existência nos autos de elementos probantes suficientes à plena convicção do julgador (prova documental). Preliminar afastada.

Prova testemunhal que não aponta para o exercício e tempo de posse dos cedentes.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.

O recurso foi interposto pelo comprador de dois imóveis em ação ajuizada pela massa falida da empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.

Questões de Direito Constitucional.

A decisão foi unânime.

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se

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Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.